Detalhes, Ficção e Hamilton Dias de Souza



Hamilton Dias do Souza — Nãeste. Este Congresso nãeste se movimentou. Depois da proposta do súmula vinculante, 1 Argumento do governadores foi conversar utilizando este ministro Gilmar Mendes, qual possui tido uma dedicaçãeste notável. Ele comparece a diversos seminários A cerca de guerra fiscal.

ConJur — Não é papel da doutrina também criticar as decisões? Ou não tem Ainda mais este qual falar depois de que está decidido?

O que provaria isso, diz a acusaçãeste, sãeste trocas do emails entre José Ricardo e Antônio Lisboa, similarmente identicamente conjuntamente ex-conselheiro do Carf, de modo a tratar do caso, telefonemas entre José Ricardo e Dalton, na época companheiros do Carf, e uma reuniãeste entre ESTES dois.

ConJur — O conceito do insumo de modo a a tributação pelo PIS e pela Cofins não cumulativos é algo não definido em lei?

Nesse caso seria este comportamento ideal dos tributaristas na visãeste do 1 do seus principais nomes: Hamilton Dias por Souza. Usando Ainda mais por 40 anos do atuaçãeste no Nicho, o advogado parece a todos os momentos estar olhando de modo a onde ningué especialmentem está, e encontrando os problemas de que estãeste para além do discurso comum.

ConJur — Por Debater em insegurança, temos este exemplo da Cofins nos escritórios, no qual uma súmula do STJ disciplinou todo comportamento por anos a fio e, por repente, a jurisprudência mudou e tudo de que havia sido feito perdeu a validade, nãeste é?

ConJur — Parece de que a questão Ainda mais difícil de trabalhar usando o Confaz é a unanimidade. Já se cogita acabar utilizando ela, porém nãeste se chega a uma conclusãeste em relaçãeste à convalidaçãeste. Tais como chegar a um denominador comum?

Igualmente nãeste consta da peça acusatória qual tal substabelecimento, que compreendia outros advogados da Advocacia Dias do Souza, foi apresentado após este encerramento definitivo do processo.

A resposta é qual ESTES estados nãeste estãeste em desacordo, contudo ESTES secretários da Fazenda estãeste. Isso por causa da glosa de créditos. O estado do destino glosa o crédito decorrente do ICMS incentivado na origem. Isso passa a ser, dentro do orçamento estadual, 1 empréstimo possível do qual ningué especialmentem deseja abrir mão — nem nos estados useiros e navegue em torno desses caras vezeiros em lançar incentivos fiscais. Isso porque o secretário da Fazenda tem de que cumprir uma meta e isso não coincide usando o de que o governador negocia com as empresas. Ou seja, no Confaz, quem fala sãeste atores multiplos Destes que negociam incentivos. Isso só Pode vir a deter uma solução: o Senado decidir a questão independentemente do Confaz e uma conscientização dos governadores de que lutam pelos incentivos de que orientem seus secretários a deliberar convenientemente pelo Confaz.

A corrupção grassa pelo Brasil. Este brasileiro é um "ser propenso à corrupçãeste". Acusações atingem desde o faxineiro até este Presidente da República, contendo juristas (e de modo a ser jurista nãeste precisa ter reputaçãeste ilibada). Por sua vez, estranho o MP não enviar este jurista de modo a "atrás das grades".

ConJur — Este Supremo decidiu Derivado do a tributação do coligadas pelo exterior, mas o Carf ainda nãeste se manifestou.

O recado é claro: ele está mostrando de que está realizando tudo este que pode, porém se nãeste se virarem pelo Congresso, ele vai deter que soltar a súmula. E é bem difícil qual haja modulaçãeste — segundo pronunciamento expresso já Destes ministros Marco Aurélio e Ricardo Lewandowski.

A intenção por José Ricardo e da Mitsubishi, por isso, era que este caso da Ford fosse adiado e retirado de pauta em algum momento de modo a qual o caso da montadora japonesa transitasse em julgado.

Hamilton Dias por Souza — Precisamos trabalhar contra este caos judiciário. Nãeste é possível que falem todos vocês, a toda hora, em reforma tributária, em assuntos pontuais, e não falem qual em determinado julgamento ESTES tribunais do País do futebol demoraram 24 anos para definir uma situação, provocando efeitos deleté especialmenterios para as companhias, criando 1 problema por “custo País do futebol”. Tais como se explica isso? O cliente só diz uma coisa: “Esse país nãeste é confiável”. Isso porque este sujeito decidiu com base em uma decisãeste do tribunal superior e, actualmente, 24 anos depois, tem outro entendimento. Nesse caso, a Uniãeste faz o qual natural entende por medida provisória e este Congresso aprova.

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